Cidade mineira com 6 mil moradores é premiada pelo Tesouro

Como muitos municípios do interior de Minas Gerais, Santo Antônio do Retiro, no Norte de Minas, tem pelo menos um quesito que costuma caracterizar essas localidades: uma praça principal rodeada por uma igreja e por pelo menos uma farmácia, uma lanchonete e um pequeno supermercado. Mas o pacato município de 6.629 habitantes, segundo dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, possui um título que nenhuma cidade com menos de 100 mil moradores de toda a Região Sudeste alcançou: o prêmio da qualidade das informações contábeis e fiscais emitidas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Ranking Siconfi), promovido pelo órgão do Ministério da Fazenda, Santo Antônio do Retiro alcançou 99,878% do total avaliado. Performances acima dos 95% resultam em nota A e na entrega de um selo de qualidade. O município obteve a segunda melhor performance de todo o Estado, atrás apenas de Belo Horizonte. Em nível nacional, o município ficou em 13º lugar, além de ter tido a melhor classificação do Sudeste entre os municípios com até 100 mil habitantes, o que resultou num reconhecimento da própria Secretaria do Tesouro Nacional.

"Santo Antônio do Retiro é a prova de que não é necessário ter robustez econômica, uma arrecadação elevada, para alavancar a qualidade das informações contábeis e fiscais do município. Pequenas administrações municipais são capazes de entregar um nível de transparência de fazer inveja a qualquer grande cidade do país", explica Helbert Lopes de Macedo, presidente da HLH Serviços e Tecnologia, empresa que oferece atendimento contábil e fiscal especializado a diversos municípios de Minas Gerais. A HLH foi quem prestou consultoria a Santo Antônio do Retiro e a outros municípios de Minas premiados no Ranking Siconfi de 2026.

Os critérios de avaliação do ranking, que é feito desde 2019 e que tem como base os dados do ano anterior, variam anualmente. Na 1ª edição, o Ranking Siconfi efetuou verificação de 79 critérios. Na edição deste ano, houve um total de 207 critérios verificados. Eles operam em torno de quatro dimensões. A primeira delas é a gestão das informações, ou seja, a qualidade do que é transmitido pelos municípios ao Tesouro Nacional. Em segundo lugar, vêm as informações contábeis, analisadas conforme o Manual de Contabilidade. A terceira dimensão avalia as informações fiscais, segundo o Manual de Demonstrativos Fiscais. E, por último, o cruzamento dos dados contábeis e fiscais.

"Não é uma matemática tão simples de aplicar aos gestores, mas nosso papel é exatamente o de preparar as administrações municipais para alcançar um grau de excelência que seja reconhecido pelo próprio Tesouro Nacional, por meio do Siconfi. Isso envolve uma organização ampla que passa pelo prefeito, pelo secretariado, por uma parte importante dos servidores e até pelos munícipes. A partir da integração dessas partes, conectadas por ferramentas que nós também aplicamos, a administração inicia uma caminhada importante para uma boa performance no ranking", observa o presidente da HLH.

Tecnologia e parceria

Helbert Lopes pontua que a participação da empresa nos municípios rende frutos porque há um trabalho construído a partir de uma parceria que envolve o uso de tecnologia. "A HLH atua com a consultoria técnica, como foi o caso de Santo Antônio do Retiro, mas também oferece os seus softwares, que atendem às exigências legais do Tesouro Nacional. De maneira ampla, conseguimos constituir uma parceria com a administração municipal para que os dados estejam bem organizados no momento de distribuí-los ao governo federal", ressalta.

Essa mudança de postura da gestão pública, segundo o presidente da HLH, passa também pela adoção de uma cultura de transparência que demanda novas formas de tratar as contas públicas, tal como ocorreu no município do Norte de Minas. "Qualquer gestão municipal é inevitavelmente fluida, pois é passível de mudanças sazonais que podem ser bastante radicais. Mas, a partir do momento em que se toma um caminho concreto de gestão transparente e responsável na prestação de contas, cria-se um método que pode perdurar por mais tempo. Vimos isso acontecer fortemente ao longo dos anos em muitos dos municípios onde atuamos. Se houver boa vontade do gestor e de sua equipe, já teremos meio caminho andado", finaliza Helbert Lopes.