Secretaria de Saúde reforça ações de saúde e acolhimento às vítimas de violência sexual

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) reforça as ações de acolhimento e atendimento às vítimas de violência sexual em todo o estado. A iniciativa inclui a organização de uma rede hospitalar de referência, monitoramento dos serviços, incentivos financeiros e capacitação constante de profissionais como médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.

Segundo a referência técnica em Saúde da Mulher da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Belo Horizonte, Letícia Alves Rodrigues, o enfrentamento da violência sexual exige atuação integrada entre diferentes setores.

“As vítimas devem ser acolhidas de forma humanizada e ter acesso a todos os cuidados de saúde necessários. Para isso, é essencial contar com uma rede qualificada e profissionais preparados para este atendimento”, afirmou. 

Em Minas Gerais, as ações integram a Rede de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, regulamentada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.553, de 16 de dezembro de 2025 . A norma estabelece diretrizes para o funcionamento dos serviços hospitalares de referência e instituiu a grade de atendimento por região de Saúde.

Os serviços são classificados em dois tipos. O tipo I envolve o acolhimento por equipe multiprofissional, avaliação clínica, realização de exames, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (IST) e HIV, profilaxia com antirretroviral, oferta de contracepção de emergência e coleta de vestígios de violência sexual. Já o tipo II realiza todos esses procedimentos e também a interrupção de gestação nos casos previstos em lei. 

Eu Acolho

Para fortalecer essa rede, a SES-MG também promove capacitações periódicas para profissionais da saúde. Uma das iniciativas é a oficina “Eu Acolho”, voltada para referências municipais da Atenção Primária à Saúde (APS), médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Neste mês, a capacitação ocorre em Belo Horizonte, Itabira e Sete Lagoas, com foco na qualificação do atendimento às vítimas de violência sexual e da mortalidade materna.

Quando procurar atendimento

A violência sexual ocorre quando uma pessoa é obrigada, por meio de ameaça, intimidação, manipulação ou força física, a presenciar, participar ou manter relação sexual sem consentimento. Também se configura quando a vítima não tem condições de consentir, como em situações de sono ou sob efeito de álcool ou outras drogas. 

É fundamental que a vítima procure atendimento de saúde o mais rápido possível, pois alguns cuidados são mais eficazes nas primeiras horas após a ocorrência.

Entre as principais orientações estão:

• Até 72 horas: profilaxias para IST e HIV;

• Até 5 dias: oferta de contracepção de emergência;

• Até 10 dias: possibilidade de coleta de vestígios de violência sexual.

Após esse período, o fluxo assistencial prevê o encaminhamento para a APS ou para serviços especializados para acompanhamento clínico, exames laboratoriais e apoio psicossocial.

Atendimento em Belo Horizonte

Na capital, o atendimento pode ser realizado no Hospital das Clínicas da UFMG, Maternidade Odete Valadares, Hospital Júlia Kubitschek, Hospital Risoleta Tolentino Neves e Hospital Odilon Behrens.

A lista dos serviços de referência em outros municípios mineiros pode ser consultada no portal da SES-MG .