Minas Gerais abre consulta pública para aprimorar plano de fiscalização ambiental de 2026

Com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização ambiental em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) iniciou, nessa segunda-feira (1/7), uma consulta pública para coletar contribuições ao Diagnóstico Ambiental do Estado. O material serve de base para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2026, instrumento estratégico que define as ações de fiscalização a serem realizadas no próximo ano.

A iniciativa é coordenada pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis), por meio das Superintendências de Inteligência (Sint) e de Fiscalização (Sefis) da Semad. O diagnóstico ambiental é a primeira etapa do processo de construção do PAF e busca caracterizar a qualidade ambiental nas diferentes regiões do estado, identificando os principais fatores de pressão sobre os recursos naturais.

A consulta é aberta a representantes dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) — Semad, Instituto Estadual de Florestas (IEF) , Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) —, além de conselheiros dos colegiados ambientais (Copam, Cerh, URCs e CBHs) e da sociedade civil em geral.

A proposta é que os participantes tenham acesso ao Diagnóstico Ambiental e possam contribuir com estudos e materiais complementares que ajudem a delimitar de forma mais precisa o cenário ambiental das diversas regiões mineiras. Para garantir agilidade no processo, é solicitado que as contribuições sejam encaminhadas por meio de links eletrônicos.

As sugestões poderão ser enviadas até às 18h do dia 31/7 de 2025. O documento que embasa a consulta está disponível no  site da Semad.

Após o encerramento do prazo, as contribuições recebidas serão analisadas pelos setores responsáveis, em conjunto com a Polícia Militar do Meio Ambiente . As informações subsidiarão a definição das estratégias e das ações de fiscalização a serem executadas ao longo do ano de 2026.

A Semad ressalta que o canal de consulta pública não se destina a denúncias ambientais. Denúncias devem ser registradas pelo telefone 155 (opção 7) ou por meio do formulário online disponível no site da Semad.

Com esta iniciativa, o Governo de Minas reforça o compromisso com a transparência, a gestão participativa e a proteção dos recursos naturais do estado.