Governo de Minas esclarece dúvidas de população sobre o Novo Acordo de Mariana

Com o objetivo de informar e explicar sobre o Novo Acordo de Mariana, homologado no final de 2024, o Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) , está integrando a Caravana Interministerial do Rio Doce. A participação visa esclarecer dúvidas da população em relação aos projetos de reparação que serão executados pelo Estado de Minas Gerais.

O Comitê Pró-Rio Doce, da Seplag-MG, esteve nas cidades de Mariana e Governador Valadares, nos dias 24 e 27/3 respectivamente. A caravana é realizada pelo Ministério da Secretaria-Geral da Presidência da República e está percorrendo 18 municípios em Minas e no Espírito Santo.

Segundo a coordenadora-adjunta do Comitê Pró-Rio Doce, Thais Vilas Boas, a repactuação do acordo era uma prioridade da atual gestão do Governo de Minas, que atuou muito em defesa de um termo que garantisse, efetivamente, justiça aos atingidos e celeridade à reparação.

“Estamos esclarecendo para a população qual a participação do Estado de Minas Gerais na execução do Novo Acordo de Mariana. O governo mineiro é um dos compromitentes da decisão judicial e é responsável por centralizar a coordenação e a execução das ações no nível estadual, além de agilizar o processo de reparação e recuperação da região atingida. Vamos assegurar que a compensação seja, em todos os aspectos, compatível com os prejuízos causados pelo rompimento”, afirma Thais.

Novo Acordo de Mariana

A atual gestão do Governo de Minas trabalha desde 2019 para agilizar a reparação aos atingidos e promover a recuperação socioeconômica e ambiental da região, incluindo áreas essenciais como educação, infraestrutura, saneamento básico, saúde e a Bacia do Rio Doce.

O desastre causou a morte de 19 pessoas, além de danos econômicos e ambientais de grandes proporções. Os municípios atingidos ainda hoje sofrem as consequências do rompimento.

O Novo Acordo de Mariana foi assinado em outubro de 2024 pela União, estados de Minas Gerais, do Espírito Santo, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos dos dois estados, Defensoria Pública e Ministério Público da União, e pelas empresas responsáveis pela tragédia, Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda.

No total, são R$ 132 bilhões em novos recursos, somando-se R$ 100 bilhões a serem realizados pelo Poder Público e R$ 32 bilhões de investimentos estimados a serem realizados pelas mineradoras. Desses, mais de R$ 81 bilhões serão utilizados em Minas Gerais.