Fiscalização verifica irregularidades em atividades minerárias na Zona da Mata

Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) percorreram, entre 12 e 16/6, empreendimentos minerários em seis municípios da Zona da Mata. O objetivo foi coibir atividades minerárias irregulares.

Os municípios onde ocorreram as ações foram Rio Preto, Silveirânia, Ervália, Brás Pires, Cipotânea e Jequeri. Dados preliminares indicam que foram fiscalizados 17 locais indicados por denúncias e requisições ao órgão ambiental e também pela análise de imagens de satélite. O valor total das multas pode ultrapassar R$ 200 mil.

O coordenador da operação e diretor de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Zona da Mata, Alessandro Albino Fontes, explica que a principal infração constatada foi instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licença ambiental.

“Também foram observadas nos empreendimentos minerários fiscalizados intervenções de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população, decorrente da ausência de sistemas de controle ambiental, principalmente em minas paralisadas e abandonadas”, afirma o diretor de Fiscalização.

Outras irregularidades estão relacionadas ao descumprimento de Determinação ou Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

“Posteriormente, em escritório, as equipes de fiscalização precederão as análises e conferências nos sistemas ambientais e concluirão os procedimentos de fiscalização iniciados, adotando as providências administrativas cabíveis e cientificando os fiscalizados”, explica Fontes.