Grupo de Trabalho “Transparência, Controladoria e Ouvidoria” define projetos prioritários para atuação conjunta entre estados

Prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas e o uso da tecnologia no combate de fraudes e desvios são os dois projetos prioritários que serão implementados pelos governos dos Estados das regiões Sul e Sudeste. As iniciativas foram elaboradas coletivamente no Grupo de Trabalho (GT) “Transparência, Controladoria e Ouvidoria” durante o 8º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), nesta sexta-feira (2/6), em Belo Horizonte (MG).

"Mais uma vez, o Cosud vem reforçar a integração dos Estados do Sul e Sudeste com o propósito de aprimorar, ainda mais, as políticas públicas em favor do cidadão, pagador de impostos", destacou a ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais , Simone Deoud.

Para o controlador-geral do Estado , o Cosud possibilita a definição de políticas públicas entre os estados. "É uma grande oportunidade poder articular a execução conjunta de projetos relevantes entre o Sul e o Sudeste. Os projetos ganham muito mais força e efetividade quando executados em parceria", enfatizou Rodrigo Fontenelle.

Prevenção e combate ao assédio sexual

A partir de iniciativas desenvolvidas pelo Governo de Minas Gerais, como a criação da Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, bem como a publicação do Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Instituições Estaduais de Ensino de Minas Gerais, foi criado o modelo de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual a ser implementado nas escolas públicas estaduais e comunidade escolar dos estados do Sul e Sudeste.

O objetivo da iniciativa é atuar de forma integrada, articulando as quatro macrofunções do controle interno - ouvidoria, controladoria, auditoria e corregedoria - no combate ao assédio sexual no ambiente escolar.

Os projetos serão oficializados em carta de compromisso assinada por todos os sete chefes do Executivo que integram o Consórcio, reforçando o engajamento da alta administração com os temas. A expectativa é realizar as primeiras entregas em tempo médio de três anos.

“Tratamos de um tema importantíssimo, que é o assédio sexual nas escolas. Conseguimos chegar a um objetivo claro do que queremos fazer e o que foi discutido aqui, hoje, vai ter um impacto regional muito bom. Vamos evitar que assédio sexual aconteça nas escolas”, afirmou o controlador-geral do Estado de São Paulo, Wagner de Campos Rosário.

Tecnologia contra fraudes

Representantes dos estados do Sul e Sudeste também deram início à estruturação da ação que prevê o uso da tecnologia no combate de fraudes e desvios. O objetivo é de possibilitar o compartilhamento de dados entre os estados para favorecer uma melhoria da gestão por meio do controle e da transparência.

A ideia é que os órgãos de controle possam ter acesso a dados importantes para realização de auditorias, permitindo aprimorar a transparência e a prestação de contas, combater a corrupção, melhorar a eficiência na gestão governamental, fortalecer a confiança pública, identificar tendências e necessidades, gerando benefícios tanto para a gestão governamental quanto para a sociedade.

“A discussão deste projeto é que as gestões possam se apoiar, cada vez mais, no uso de dados para a melhor tomada de decisões. O Sul e o Sudeste estão unidos neste propósito de formular ferramentas e melhorar e expertise no uso dos dados. Vamos avançar”, declarou o secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata.