Em parceria, Estado vai regularizar mais de 500 imóveis localizados no terreno da Casa de Saúde Padre Damião

A Casa de Saúde Padre Damião (CSPD), em Ubá, na Zona da Mata, era conhecida como colônia para pacientes diagnosticados com hanseníase que, no início do século passado, eram segregados do convívio social. Em um novo contexto, voltado atualmente para a reabilitação e cuidados de pacientes crônicos, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) iniciou o processo de regularização fundiária na unidade, em fase de cadastramento em parceria com a prefeitura municipal. 

Contando com uma unidade hospitalar e 36 pavilhões de moradias comunitárias, o antigo leprosário foi inaugurado em 1944 em uma área de 43 alqueires de extensão. 

Com o passar das décadas, desde o fim da política sanitária de internação compulsória, houve um considerável crescimento do número de moradores na região, que se somavam aos filhos daqueles pacientes internados na época.

Em um processo semelhante ao já ocorrido na Casa de Saúde Santa Izabel, em Betim, a Fhemig, a Prefeitura de Ubá e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais (Sede) buscam proporcionar dignidade para as famílias instaladas, integrando o espaço em que se encontram como parte do município. Com a Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S), pouco mais de 500 imóveis poderão ser formalizados.

Coleta de documentos

"A ação é fruto de parceria, na qual o Estado fez o aporte financeiro e a Prefeitura de Ubá, por meio de licitação, descentralizou a execução da Reurb para a empresa VersaUrb. Atualmente, já foi realizado o georreferenciamento topográfico das terras e estamos na fase de coleta de documentação dos beneficiários", esclarece o fisioterapeuta Adelton Andrade Barbosa, diretor da CSPD.

Ainda segundo o diretor, reuniões de alinhamento da execução têm sido organizadas, sendo a última, em 16/1, audiência pública com o objetivo de comunicar e explicar aos beneficiários como funciona todo o processo de regularização fundiária e o quão determinante é a participação popular para a agilidade do processo. Equipe composta por assistentes sociais da Fhemig e da prefeitura de Ubá também está de plantão na CSPD para esclarecer dúvidas e receber os documentos necessários para as posteriores ações cartoriais.

A finalização desta etapa de recebimento de documentação está prevista para a primeira semana de fevereiro. Em seguida, todas as individualizações necessárias serão feitas e as documentações pertinentes encaminhadas ao cartório de registro de imóveis.
"Tendo essa etapa concretizada, a data estipulada para a entrega dos títulos de posse é julho deste ano, data que marca o aniversário da cidade de Ubá, quando a prefeitura tem a tradição de cumprir várias ações sociais", finaliza o diretor.