Sistema do Governo de Minas que agiliza liberação de mercadorias importadas atrai comitiva do Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) recebeu em Belo Horizonte, nesta semana, uma comitiva da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso (Sefaz/MT) em um intercâmbio técnico. Eles conheceram o sistema e-Comext, adotado por Minas como referência para análise das operações de importação registradas nas Declarações Únicas de Importação (Duimp) e para o visto da Guia de Liberação da Mercadoria Estrangeira (GLME).

As reuniões ocorreram nas instalações da SEF/MG, e os servidores das superintendências de Fiscalização (Sufis) e de Tecnologia da Informação (STI) recepcionaram os visitantes. A Sefaz/MT escolheu o modelo mineiro devido à eficiência e à modernidade na análise e controle das operações de comércio exterior.

Durante o encontro, auditores fiscais e técnicos tiveram a oportunidade de trocar experiências com os idealizadores e desenvolvedores do e-Comext, aprofundando o conhecimento sobre o funcionamento do sistema e discutindo estratégias para sua adaptação e implementação em Mato Grosso.

Sobre o e-Comext

O e-Comext atua junto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), do governo federal, a partir dos dados da Duimp. O contribuinte usa o sistema estadual para o preenchimento da “Solicitação de Pagamento e Exoneração do ICMS” — imposto que deve ser arrecadado pelo Estado. O e-Comext foi lançado, em Minas Gerais, em novembro de 2024.

A ferramenta foi desenvolvida para aprimorar a gestão e fiscalização das operações de comércio exterior, permitindo maior agilidade na liberação de mercadorias, precisão na análise dos dados de importação e mais segurança nos processos fiscais.

A adoção desse modelo por Mato Grosso reforça o papel de Minas Gerais como referência em tecnologia e inovação na administração tributária.

“Minas Gerais foi o segundo Estado a concluir o sistema próprio com maior grau de automatização com o Siscomex, alcançando a marca de 20 minutos na conclusão das análises de solicitação de liberação de importação. Essa é uma conquista e por isso temos sido uma referência no cenário nacional”, avalia o secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Claudio Gomes.

O secretário de Fazenda pontua, ainda, que a visita dos mato-grossenses fortalece a integração entre as administrações tributárias estaduais e evidencia a modernização das secretarias, promovendo a troca de conhecimentos e o aprimoramento dos processos.