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Câmara aprova acordo entre Brasil e Moldávia sobre vistos de curta duração; acompanhe
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão nesta terça O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Leg...
10/11/2021 13h40
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 935/18, que contém o acordo de cooperação sobre isenção de vistos de curta duração assinado entre o Brasil e a Moldávia, país do leste europeu. O texto vai ao Senado.
A isenção vale para vistos de viagens de turismo, trânsito e negócios de até 90 dias a cada seis meses, contados da data de entrada no país. Em qualquer dessas hipóteses, o visitante não poderá exercer atividade remunerada no território do país visitado.
O Plenário continua reunido para votação de outras propostas legislativas.
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